Última atualização: 27 de agosto de 2026.
Responsável: DAYANA ALOIZIA PLETSCH LORENTE, CNPJ 25.322.201/0001-36, sediada em Itu/SP, titular da marca Presença Clara. Contato: faleconosco@presencaclara.com.br.
1. Como solicitar
Envie o número do pedido e o e-mail da compra para o canal oficial. A data do recebimento da solicitação será registrada.
2. Direito de arrependimento
Quando a contratação estiver sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, será respeitado o direito de arrependimento aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento, sem que estes termos limitem direitos previstos em lei. Relações entre empresas serão avaliadas conforme a finalidade da contratação e as normas aplicáveis ao caso.
3. Projeto ainda não iniciado
Se o trabalho ainda não tiver começado e não houver custo irreversível de terceiro, o cancelamento poderá gerar reembolso integral pelo mesmo meio de pagamento, descontadas apenas retenções obrigatórias quando legalmente cabíveis.
4. Projeto iniciado ou serviço personalizado
Depois do início efetivo, a Presença Clara apresentará a etapa concluída, materiais produzidos e custos de terceiros já assumidos. O valor de eventual reembolso será analisado proporcionalmente, sem prejudicar direitos obrigatórios. O simples envio do briefing não autoriza cobranças que não correspondam a trabalho ou custo realizado.
5. Serviços recorrentes
Plano Presença e Presença Cloud podem ser cancelados para impedir a renovação seguinte. Períodos já iniciados e infraestrutura já disponibilizada seguem a condição mostrada na compra, respeitada a legislação. Antes do encerramento, o cliente deve solicitar ou baixar os arquivos disponíveis e providenciar migração quando necessária.
6. Recursos de terceiros
Domínios, licenças, anúncios, APIs ou serviços registrados em nome do cliente seguem as regras do fornecedor e podem não admitir reembolso depois da contratação.
7. Prazo operacional
Solicitações aprovadas são encaminhadas ao meio de pagamento. O prazo de crédito depende do Mercado Pago, banco, bandeira ou forma utilizada. Estornos não equivalem a cancelamento de nota fiscal; quando necessário, a documentação fiscal será ajustada separadamente.
8. Falha da Presença Clara
Se a Presença Clara não puder executar o serviço contratado e não houver alternativa aceita, o valor referente à parte não prestada será devolvido, sem prejuízo de direitos legalmente aplicáveis.